PL PROJETO DE LEI 3403/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO DA COSTA MAFRA AO TRECHO QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS À BR-116, ENTRONCAMENTO UBAPORANGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18876 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18876 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2009
Proposição de Lei PRL 19793 2010
Nome RODOVIA JOÃO DA COSTA MAFRA - JOÃO DO TINO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, IMBÉ DE MINAS, UBAPORANGA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2009
Proposição de Lei PRL 19793 2010
Nome RODOVIA JOÃO DA COSTA MAFRA - JOÃO DO TINO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, IMBÉ DE MINAS, UBAPORANGA.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/05/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18876 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18876 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/5/2010.
11/05/2010
REMESSA DO OFÍCIO 1069 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19793 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1069 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19793 PARA SANÇÃO.
05/05/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/04/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 58 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2010, PÁG 58 COL 2.
23/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/3/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/3/2010.
10/03/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 46 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/3/2010, PÁG 46 COL 4.
09/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2010, PÁG 65 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 10/3/2010, PÁG 65 COL 2.
02/03/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
02/02/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 3/2/2010.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/2/2010, PÁG 51 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 3/2/2010.
20/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
25/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1487/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1487/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
09/06/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
03/06/2009
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2009, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2009, PÁG 36 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/6/2009.