RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19965/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implementação da política de cuidados paliativos no âmbito do Estado, com a constituição de equipes assistenciais específicas nos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, em consonância com as diretrizes nacionais vigentes.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado