RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19966/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que inclua nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde conteúdos relacionados a cuidados paliativos e fiscalize as instituições de ensino quanto à oferta desses conteúdos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23798 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que inclua nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde conteúdos relacionados a cuidados paliativos e fiscalize as instituições de ensino quanto à oferta desses conteúdos.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que inclua nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde conteúdos relacionados a cuidados paliativos e fiscalize as instituições de ensino quanto à oferta desses conteúdos.
Indexação
Tramitação
16/11/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 11. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.