Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23798/2026

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que inclua nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde conteúdos relacionados a cuidados paliativos e fiscalize as instituições de ensino quanto à oferta desses conteúdos.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual Aprovado
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para que inclua nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos da área da saúde conteúdos relacionados a cuidados paliativos e fiscalize as instituições de ensino quanto à oferta desses conteúdos.
Proposições relacionadas Documento RQN 19966 de 2026

Indexação

Tramitação
1