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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19965/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implementação da política de cuidados paliativos no âmbito do Estado, com a constituição de equipes assistenciais específicas nos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, em consonância com as diretrizes nacionais vigentes.
Situação atual: Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem Documento RQC 23796 de 2026

Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a implementação da política de cuidados paliativos no âmbito do Estado, com a constituição de equipes assistenciais específicas nos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde, em consonância com as diretrizes nacionais vigentes.
Indexação

Tramitação
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