Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater e apurar denúncias recebidas, em defesa dos direitos individuais e coletivos, acerca das consequências decorrentes da implantação do novo sistema Tasy no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as denúncias recebidas sobre problemas durante a implantação do novo sistema Tasy no hospital, que têm prejudicado o atendimento dos pacientes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a regularização imediata dos cálculos, registros e pagamentos das verbas decorrentes de progressão e promoção funcional no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp pedido de providências para disponibilização de vagas para os agentes de segurança socioeducativos da unidade de internação de Sete Lagoas, que foi fechada, com opções de remoção para Belo Horizonte e Região Metropolitana; e para restabelecimento do sistema eletrônico da Sejusp, assegurando-se prazo para formalização das opções, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Lei Mineira de Proteção aos Usuários da Saúde Digital.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Marco Estadual de Governo Digital, Dados Públicos e Governança Aberta no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Sistema Estadual de Fila de Espera Eletrônica para Liberação de Alvará Sanitário.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o uso de tecnologias de inteligência artificial no combate aos crimes digitais e cibernéticos, autoriza a criação do Programa Estadual de Combate aos Crimes Digitais e Cibernéticos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo da Sejusp pedido de providências para disponibilização de vagas para os agentes de segurança socioeducativos da unidade de internação de Sete Lagoas, que foi fechada, com opções de remoção para Belo Horizonte e Região Metropolitana; e para restabelecimento do sistema eletrônico da Sejusp, assegurando-se prazo para formalização das opções, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
