Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de incentivo às "startups" e aos negócios esportivos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que as atualizações de seu sistema sejam realizadas fora do horário comercial, evitando-se paralisações das atividades e prejuízos às empresas e aos cidadãos, diante da recorrente instabilidade observada nesse sistema.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de enfrentamento da epidemia da distração no trânsito.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para apresentação do Painel do Piso Nacional da Educação, nova ferramenta de atuação do controle social, elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Fundo Estadual de Revitalização de Centros Históricos de Minas Gerais - Ferch-MG - e estabelece diretrizes para a utilização de Inteligência Artificial e modelagem digital na preservação do patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Apoio Técnico à Regularização Fundiária Urbana e Rural - Reurb-MG.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Sistema Integrado de Gestão Automotiva de Minas Gerais - Siga-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre padrões mínimos de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge – pedido de providências para que as atualizações de seu sistema sejam realizadas fora do horário comercial, evitando-se paralisações das atividades e prejuízos às empresas e aos cidadãos, diante da recorrente instabilidade observada no sistema.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para ampliar o uso do Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e; e seja encaminhado à referida destinatária pedido de informações sobre o número de contribuintes ainda não aderentes ou que utilizam o sistema de forma irregular e sobre os fatores que têm dificultado a adesão plena, apresentando-se, se existentes, planos, campanhas, incentivos ou medidas administrativas voltadas ao aumento da adesão ao DT-e no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
