RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22671/2026
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, de instituições de ensino superior e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Casa, sobre os impactos da instalação de "data centers" de inteligência artificial no Estado e a inclusão desses empreendimentos na lista de atividades previstas no licenciamento ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, de instituições de ensino superior e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Casa, sobre os impactos da instalação de "data centers" de inteligência artificial no Estado e a inclusão desses empreendimentos na lista de atividades previstas no licenciamento ambiental.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para a criação de um grupo de trabalho, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, de instituições de ensino superior e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desta Casa, sobre os impactos da instalação de "data centers" de inteligência artificial no Estado e a inclusão desses empreendimentos na lista de atividades previstas no licenciamento ambiental.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.