Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

472 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11974/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11973/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a licitação, a retomada dos trabalhos e o cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento 4778 2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11913/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana de Pirapama pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11911/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Jequitibá pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11912/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prudente de Morais pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11876/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana do Riacho pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14473/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para o prosseguimento urgente das obras de reforma do telhado e da troca da rede elétrica da Escola Estadual Diogo de Castro, no Município de Papagaios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14464/2025

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da licitação, da retomada dos trabalhos e do cronograma de execução das obras da Escola Estadual Renato Filgueiras, tendo em vista que, conforme resposta da secretaria de que é titular ao Requerimento nº 4.778/2023, por meio do Memorando SEE/SA nº 17/2024, de 17/1/2024, as obras estavam com taxa de execução de 40%, porém haviam sido paralisadas em razão de distrato com a construtora responsável, e haveria nova licitação com a maior brevidade possível para dar andamento às obras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14391/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Santana de Pirapama pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14390/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Prudente de Morais pedido de informações sobre a adesão pelo referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado