PL PROJETO DE LEI 2658/2024
Cria o Parque Espeleológico de Prudente de Morais no Município de Prudente de Morais.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
48 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Proposições relacionadas
RQN 19573 de 2026
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD FFO.
Indexação
Resumo O projeto cria o Parque Espeleológico de Prudente de Morais, destinado à preservação do conjunto espeleológico local, da biodiversidade, dos ecossistemas, das cavidades e dos sítios arqueológicos da região. Além disso, define que a implantação da unidade caberá ao órgão ou à entidade executora do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, admitida sua gestão por organização da sociedade civil de interesse público – Oscip.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2026
Proposições relacionadas
RQN 19573 de 2026
Observação Distribuído a 3 comissões: CCJ MAD FFO.
Indexação
Resumo O projeto cria o Parque Espeleológico de Prudente de Morais, destinado à preservação do conjunto espeleológico local, da biodiversidade, dos ecossistemas, das cavidades e dos sítios arqueológicos da região. Além disso, define que a implantação da unidade caberá ao órgão ou à entidade executora do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, admitida sua gestão por organização da sociedade civil de interesse público – Oscip.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
14/10/2026
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste Projeto de Lei, o PL 5853 2026, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha o PL 5853 2026 às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 252.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa que, com a retirada de tramitação deste Projeto de Lei, o PL 5853 2026, passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, encaminha o PL 5853 2026 às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 252.
14/10/2026
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 16/10/2026, pág 251.
18/08/2026
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
25/06/2026
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
23/06/2026
PL 5853 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 117.
Plenário
PL 5853 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2026, pág 117.
23/06/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2026, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.