Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para aumento do efetivo da 5ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar, sediada em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 25º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que se proceda a aumento do efetivo de policiais penais do Presídio Promotor José Costa, localizado no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para aumento do efetivo do 19º Departamento de Polícia Civil, sediado em Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para adoção de medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado aos segurados do Ipsemg no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg – pedido de providências para adoção de medidas urgentes destinadas à melhoria do atendimento prestado aos segurados do Ipsemg no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações para que esclareça quais providências estão sendo tomadas em relação aos moradores do Município de Simão Pereira e à praça de pedágio instalada pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio, que vem impossibilitando o acesso dos moradores a direitos básicos, e quais providências estão sendo tomadas para minorar o referido problema nos Municípios de Sete Lagoas, Barbacena e Capim Branco.
Autoria: Deputado Isauro Calais (PMN)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para garantia da segurança viária na Rodovia MG-238, especialmente no trecho que liga Sete Lagoas a Pará de Minas, com ênfase na realização de estudos técnicos para melhorias estruturais ao longo da via, como alargamento de trechos, construção de acostamentos, reforço da sinalização e adequações em curvas perigosas e pontos de travessia; realização urgente de estudos técnicos para análise de alternativas de segurança no Km 91,1 e no Km 92,6 da MG- 238, considerando, entre outras possibilidades, mecanismos eficazes de moderação de velocidade, com base em dados de tráfego e índices de acidentes; realização urgente de estudos técnicos para melhoria da infraestrutura da MG-238, incluindo sinalização, implantação de acostamentos funcionais, alargamento de faixas, drenagem e pavimentação, adequações em curvas e trechos de visibilidade reduzida e instalação de sinalização vertical e horizontal adequada, entre outras ações relevantes à segurança da via; e priorização de ações, por parte do DER-MG e da Seinfra, destinadas a modernizar a rodovia, garantindo mais segurança, fluidez no trânsito e condições adequadas de escoamento do tráfego e da produção regional.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
