Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Regional de Ibirité e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - de Ibirité, especialmente as condições de funcionamento, estrutura física, quadro de profissionais e medidas adotadas para garantir atendimento seguro e adequado à população.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para criar incentivo estadual para as equipes de saúde bucal que alcançarem os indicadores pactuados referentes à qualidade dos serviços ofertados.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde no município, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o déficit de profissionais na rede municipal.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a organização e a oferta da atenção à saúde no Município de João Pinheiro, incluindo dados sobre eventuais vazios assistenciais e o déficit de profissionais na rede municipal.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os municípios no fortalecimento da articulação entre os profissionais da atenção primária à saúde, em especial das equipes de saúde bucal, e os profissionais da rede de atenção psicossocial, a fim de garantir o acesso das pessoas atendidas nos centros de atenção psicossocial às ações de saúde bucal.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao promotor de justiça em Ibirité pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Regional de Ibirité e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Ibirité, especialmente as condições de funcionamento, a estrutura física, o quadro de profissionais e as medidas adotadas para garantir atendimento seguro e adequado à população.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibirité pedido de informações sobre a situação atual do Hospital Regional de Ibirité e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Ibirité, especialmente as condições de funcionamento, a estrutura física, o quadro de profissionais e as medidas adotadas para garantir atendimento seguro e adequado à população.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia sobre o Projeto de Lei nº 4.536/2025, que institui a Semana Estadual de Combate à Violência Ocupacional contra Profissionais de Saúde.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Colaboração entre o Estado e Municípios para a Capacitação Continuada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Cria o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Anexado
