Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja avaliado o pedido de remoção do escrivão de polícia Matheus Carvalho Almeida para unidade localizada na região da Zona da Mata, preferencialmente em município próximo a Leopoldina.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a possibilidade de atendimento do pedido de remoção do escrivão de polícia Matheus Carvalho Almeida (Masp nº 1.566.143-2), os critérios aplicáveis a essa decisão e a previsão de eventuais vagas ou de movimentações funcionais que possam viabilizar a remoção solicitada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a realização de levantamento conjunto e aprimoramento do fluxo de atendimento do Plantão Digital no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a criação de programas de valorização e aproveitamento da experiência profissional dos veteranos da segurança pública e de preparação para a passagem à inatividade.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Governo e de Planejamento e Gestão, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação de grupo de trabalho interinstitucional destinado a elaborar política estadual de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública e a avaliar a criação de mecanismos permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças mentais, bem como de acolhimento, acompanhamento, reinserção social e valorização desse público.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, à Corregedoria da Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Ministério Público e à Ouvidoria de Polícia do Estado pedido de providências para a apuração das denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar, ao corregedor da Polícia Militar, à chefe da Polícia Civil, ao procurador-geral de justiça e ao ouvidor de polícia do Estado pedido de informações sobre o andamento das providências requeridas pela comissão em relação às denúncias de violência policial, uso excessivo da força e possível abuso de autoridade durante abordagem realizada em 24/10/2026, no Bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, envolvendo agressões físicas contra A. M. S., com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a recomposição do efetivo da delegacia da Polícia Civil em Lajinha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades na conduta funcional das lideranças do presídio regional de Governador Valadares e avaliação da conveniência da manutenção dos atuais servidores nas funções de liderança.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação da possibilidade de manutenção da lotação do Sd. BM Rafael Borges Vieira no 5º Batalhão de Bombeiros Militar, no Município de Araguari.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
