RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19840/2026
RQN 19840/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Governo e de Planejamento e Gestão, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação de grupo de trabalho interinstitucional destinado a elaborar política estadual de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública e a avaliar a criação de mecanismos permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças mentais, bem como de acolhimento, acompanhamento, reinserção social e valorização desse público.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Saúde
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23549 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Governo e de Planejamento e Gestão, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação de grupo de trabalho interinstitucional destinado a elaborar política estadual de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública e a avaliar a criação de mecanismos permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças mentais, bem como de acolhimento, acompanhamento, reinserção social e valorização desse público.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23549 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Governo e de Planejamento e Gestão, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para criação de grupo de trabalho interinstitucional destinado a elaborar política estadual de atenção à saúde mental dos veteranos da segurança pública e a avaliar a criação de mecanismos permanentes de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças mentais, bem como de acolhimento, acompanhamento, reinserção social e valorização desse público.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 24. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.