PL PROJETO DE LEI 543/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
14 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4705/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DALILA CERQUEIRA PESSOA, DE ENSINO MÉDIO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19324 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 170/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 13446 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1687/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. (REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MÃE OPERÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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