PL PROJETO DE LEI 543/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DALILA CERQUEIRA PESSOA, DE ENSINO MÉDIO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19324 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 13446 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. (REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MÃE OPERÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: ARQUIVADO