PL PROJETO DE LEI 543/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
MSG 20 de 2011
Proposição de Lei PRL 20433 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL VIOLETA MAGESTE PEREIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARGARIDA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Origem
MSG 20 de 2011
Proposição de Lei PRL 20433 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Nome ESCOLA ESTADUAL VIOLETA MAGESTE PEREIRA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTA MARGARIDA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/06/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19513 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/6/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19513 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/6/2011.
27/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1169 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20433 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1169 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20433 PARA SANÇÃO.
25/05/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/05/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 112 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 112 COL 4.
10/05/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2011.
27/04/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2011, PÁG 43 COL 3.
14/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 165 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2011, PÁG 165 COL 2.
07/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
05/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 100 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 100 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 5/4/2011.
10/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 54 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 54 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/2011.