PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
16 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2652/2015
Declara de utilidade pública Associação Comunitária do Córrego das Palmeiras, com sede no Município de Santa Margarida.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22017 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 543/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19513 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4705/2010
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DALILA CERQUEIRA PESSOA, DE ENSINO MÉDIO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19324 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 170/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: LEI 13446 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1687/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. (REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MÃE OPERÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
