PL PROJETO DE LEI 1591/2015
Dá denominação ao trecho de 7 km entre o entroncamento da Rodovia MGC-251 e o Município de São João da Lagoa.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22106 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5180/2014
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DE 7 KM DO ENTRONCAMENTO DA MGC-251 A SÃO JOÃO DA LAGOA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2469/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ELEUTÉRIO COUTO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS AO DE SÃO JOÃO DA LAGOA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17867 2008 - LEI ORDINÁRIA
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 45/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
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Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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