Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Serro o imóvel que especifica. (Destinação: instalar no local órgãos e equipamentos voltados à cultura, ao turismo e às atividades comunitárias.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Reinado de Nossa Senhora do Rosário realizada no Município de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade dos Coelhos, com sede no Município de Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá denominação ao Hospital Regional de Teófilo Otoni, situado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Social Cultural Casaca - Aesca -, com sede no Município de Cataguases.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para que seja apurado, com brevidade, o extravio de armas de fogo e outros objetos da sala de acautelamento de materiais da 19ª Delegacia Distrital, localizada no Bairro Jardinópolis, região Oeste de Belo Horizonte, e para que o inquérito sobre essa ocorrência seja pessoalmente acompanhado pela chefe da PCMG, tendo em vista a gravidade e inadmissibilidade do ocorrido.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Jacinto, medida que fortalecerá a capacidade operacional da corporação e contribuirá para o aumento da sensação de segurança da população local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo do pelotão do CBMMG no Município de Capelinha.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – e ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para apurarem, com urgência, a ocorrência das irregularidades que especifica no âmbito da Penitenciária Nelson Hungria.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
