Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais do projeto Tesoureiro, da empresa Rio Manso Mineração Ltda., que pretende se instalar na zona de amortecimento do Parque Estadual do Itacolomi, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a regulamentação da atividade de transporte de passageiros por táxi no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para a realização de monitoramento contínuo da qualidade da água do Rio Setúbal, nos Municípios de Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, atingidos pelos danos decorrentes da operação da Barragem de Setúbal, diante do aumento significativo da turbidez do corpo hídrico e de relatos da ocorrência de esquistossomose na região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade ao acompanhamento dos danos socioambientais decorrentes da operação da Barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto de instalação de centro de processamento de dados no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de informações acerca da regularização fundiária do território quilombola de Felipe, localizado em Bom Jesus do Amparo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a avaliação e mitigação dos impactos das atividades de extração minerária no Município de Congonhas sobre o patrimônio histórico e cultural tombado e registrado nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Christiano Junio Calixto referente a questionamentos sobre cargos vagos de professor de educação básica na Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a comunidade escolar sobre a situação da Escola Estadual Reparata Dias de Oliveira, no Município de Lagoa Santa, diante da possibilidade de sua substituição por unidade do Colégio Tiradentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
