Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita às áreas de conflitos no Município de Turmalina, para verificar in loco a situação de diversas famílias, considerando a necessidade de promover a regularização fundiária como forma de garantir à população o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Turmalina, para debater sobre a importância da regularização fundiária rural no Estado, que tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar mineira, possibilitando o acesso a políticas públicas e contribuindo para a geração de renda, a inclusão social e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Comunidade Jatiboca, no Município de Urucânia, para verificar a situação das famílias residentes na localidade, diante do risco de despejo decorrente do fechamento da Usina de Jatiboca, e levantar informações que subsidiem medidas de proteção social e de garantia do direito à moradia e à dignidade das famílias afetadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública no Município de Turmalina para debater a importância da regularização fundiária, objetivando o acesso à terra, à mobilidade, ao saneamento e ao bem-estar da população e dos povos e comunidades tradicionais, ameaçados pela monocultura do eucalipto e pelos projetos de mineração.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que seja prestada assistência aos Municípios de Timóteo e Ipatinga, com a finalidade de orientar as prefeituras acerca do processo adotado pelo Estado para a regularização fundiária rural, em especial o chamamento público realizado anualmente por essa secretaria, de forma que os municípios tenham conhecimento do processo e possam aderir a ele.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra – pedido de providências para a titularização das terras dos moradores da Comunidade Quilombola Lapinha, no Município de Matias Cardoso.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
