Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

25.710 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22094/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22092/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Augusto de Lima, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22091/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre Matias, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21983/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento da Sala de Recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21962/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 21.960/2026.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22065/2026

Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22103/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Santos Dumont pedido de providências para que promova a abertura imediata de mesa de negociação com o Sindicato dos Professores, Servidores e Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Santos Dumont visando à apreciação e deliberação das pautas da campanha salarial de 2026.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22119/2026

Requer seja realizada audiência pública, com a presença das superintendentes regionais de Ensino de Juiz de Fora e de Ubá, para discutir o cronograma de reposição dos dias letivos suspensos em razão das fortes chuvas ocorridas nos referidos municípios.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22096/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22095/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Claudio Brandão, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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