Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio cultural do Estado a Estrada de Santa Clara.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nanuque o imóvel que especifica. (Destinação: instalação da Escola Municipal Américo Machado.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 23779 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nak Nuk - Amonak -, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Colônia Z-9 de Pescadores de Nanuque, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Músicos Evangélicos e Amigos da Cultura de Nanuque - Amenac -, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros de Nanuque e Região, com sede no Município de Nanuque.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAK NUK, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE NANUQUE E REGIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ONG DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 20298 2012 - LEI ORDINÁRIA
