Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ervália.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os critérios adotados para concessão de isenção de IPVA a pessoas com deficiência, especialmente quanto à impossibilidade de extensão do benefício a veículos utilizados por responsáveis legais em seu transporte.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos profissionais que atuam no transporte individual e nos serviços de entrega por motocicleta no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização, com aplicação de nova manta asfáltica, na Estrada União Indústria, na altura do Km 185 da Rodovia MG-874, localizada na Zona da Mata.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil em Contagem pedido de providências para condução célere do Inquérito Policial nº 2017-079-002678-001-006288711-42, instaurado para apurar atropelamento de idoso, seguida de sua morte, em faixa de pedestres na região do Novo Riacho, no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares e à EcoRodovias pedido de providências para implantação de iluminação e melhorias voltadas para a segurança viária no trecho que menciona da BR-259.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a imediata implantação de iluminação pública no anel rodoviário de Governador Valadares, no trecho compreendido pelas Rodovias BR-381, BR-259 e BR-116.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os critérios adotados para concessão de isenção de IPVA a pessoas com deficiência, especialmente quanto à impossibilidade de extensão do benefício a veículos utilizados por responsáveis legais em seu transporte.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
