Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política estadual de apoio às ações e empreendimentos voltados para a implantação de mecanismos de desenvolvimento limpo - MDL.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
INCLUI NOVO CAPÍTULO NA LEI 11405, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: ARQUIVADO
