Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

18 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 723/2015

Dispõe sobre a política estadual de apoio às ações e empreendimentos voltados para a implantação de mecanismos de desenvolvimento limpo - MDL.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2821/2012

INCLUI NOVO CAPÍTULO NA LEI 11405, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)

Situação: ARQUIVADO

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PL PROJETO DE LEI 1640/2011

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1269/2011

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)

Situação: ARQUIVADO

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1108/2007

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 159/2007

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2146/2005

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A PROJETOS PARA GERAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 2070/2005

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS AÇÕES E EMPREENDIMENTOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - MDL.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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