PL PROJETO DE LEI 2267/2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovação de imunização pela vacina de prevenção à covid-19 para ingresso em ambientes públicos e privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24994 2024 - Lei Ordinária
Restringe limites de realização de eventos com aglomeração de pessoas nas proximidades de templos de qualquer culto.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Institui o uso da bengala branca e vermelha como meio adequado para identificar pessoas com surdocegueira no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24614 2023 - Lei Ordinária