Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2267/2020

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Autoria: Deputado Léo Portela (PL)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2247/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exigência de comprovação de imunização pela vacina de prevenção à covid-19 para ingresso em ambientes públicos e privados no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

6 a favor 51 contra

PL PROJETO DE LEI 2102/2020

Reconhece como essenciais as atividades de salões de beleza e barbearias e academias de esporte e ginástica no âmbito do Estado. 

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 1923/2020

Dispõe sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)

Situação: Arquivado

5 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 435/2019

Restringe limites de realização de eventos com aglomeração de pessoas nas proximidades de templos de qualquer culto.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra