Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Morro Grande, com sede no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - os imóveis que especifica. (Destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidade de Conservação do Parque Nacional do Itatiaia.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Itamonte, com sede no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22669 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Campo Redondo - Aprucare -, com sede no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22174 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o União Atlético Clube, com sede no Município de Itamonte.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21981 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23774 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamonte o imóvel que especifica. (Destinação: projetos de atendimento à comunidade.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE AIURUOCA, ALAGOA, BAEPENDI, ITAMONTE E POUSO ALTO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB) e DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS NATURAIS INTEGRANTES DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA).
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMONTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
