Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

21 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4168/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que, no âmbito de competência de cada órgão, seja apurada denúncia de suposta prática de assédio moral por parte do Sr. Arilson José de Souza, diretor de Segurança da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, o que teria levado o policial penal Saulo Gonçalves de Souza a cometer autoextermínio no dia 20/7/2023, em sua residência na cidade de Ipatinga, conforme testemunhas ouvidas no inquérito instaurado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 751/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção da ponte metálica instalada na MG-458, sobre o Rio Doce, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga e Ipaba. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 432/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção da Ponte Metálica, instalada na MG-458, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga e Ipaba, passando por cima do Rio Doce. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10864/2021

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipaba pedido de providências para que o município faça a adesão ao Programa Alô Minas, do governo do Estado, com vistas a que seja  contemplado com as melhorias da telefonia móvel em todo o município, inclusive em seus distritos, principalmente o Distrito do Boachá.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3917/2022

Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: LEI 24662 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3800/2022

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Vida Saudável, com sede no Município de Ipaba.

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3102/2021

Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Sabedoria Viva José Maria Correa Nascimento, com sede no Município de Ipaba.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5046/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, com sede no Município de Ipaba.

Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra