Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

179 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20476/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17163/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5341/2026

Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19397/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16287/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4903/2025

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - Coopcava -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15441/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para disponibilizar uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Ipatinga, com vistas a garantir a segurança da população local e dos próprios policiais.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15444/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para construir uma nova sede para a Delegacia Regional de Polícia Civil do Vale do Aço, localizada no Município de Ipatinga.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15407/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que apoie os Municípios de Ipatinga e Montalvânia na habilitação para o recebimento de motocicleta integrada ao Samu, nos termos da Portaria de Consolidação GM-MS nº 3, de 28/9/2017.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15400/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos, realize inventário turístico da Serra Geral do Norte de Minas, com a elaboração e a publicação de catálogo digital de roteiros turísticos, contendo os principais atrativos, eventos, experiências gastronômicas, opções de hospedagem, manifestações culturais e serviços turísticos dos municípios da região; apoie a Associação de Saberes e Sabores Culturais Rubim e a Associação dos Artesãos de Palmópolis na realização de inventário turístico e cadastro de atrativos no Portal Minas Gerais; e promova a implantação de rota turística abrangendo o núcleo urbano dos Municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Timóteo e região, bem como o Parque Estadual do Rio Doce, a região rural de Marliéria, Jaguaraçu e Ipatinga, além da Serra dos Cocais, em Coronel Fabriciano.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados