Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Unidos Somos Mais, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cordeiro de Deus, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a mudança abrupta na rota da linha de ônibus intermunicipal nº 05 (3179), Cariru-Coronel Fabriciano, operada pela empresa Univale Transportes, com base em determinação do DER-MG e dessa secretaria.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o urgente recapeamento e o restabelecimento das condições de trafegabilidade e segurança da BR-458, em especial no trecho entre o Município de Ipatinga e a BR-116.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Centro Socioeducativo de Ipatinga, no Município de Ipatinga, para apurar as condições de internação dos adolescentes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam realizadas visitas técnicas às seis unidades prisionais situadas na Região do Vale do Aço: Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; Centro de Remanejamento Provisório - Ceresp -, em Ipatinga; Presídio de Timóteo; Presídio de Coronel Fabriciano; Presídio de Caratinga; e Presídio de Açucena, com o objetivo de verificar as condições estruturais e operacionais, bem como apurar denúncias recebidas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o urgente recapeamento e o restabelecimento das condições de trafegabilidade e segurança da BR-458, em especial no trecho entre o Município de Ipatinga e a BR-116.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
