Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre os remanescentes da Mata Atlântica existentes nas áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de informações consubstanciadas nos planos de uso, de desenvolvimento urbano e de mobilidade para as áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado às secretarias e aos órgãos municipais de saúde dos Municípios de Santana do Riacho, Santa Luzia, Esmeraldas, Uberlândia, Itaúna, Francisco Sá, Governador Valadares, Bonfim, Caratinga, Ipatinga, Uberaba, Timóteo, Divinópolis, Juiz de Fora, Itajubá, Tupaciguara, Oliveira, João Pinheiro, Contagem, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Muriaé, Pouso Alto, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Araguari, Andradas, Belo Horizonte e Ritápolis pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas nos respectivos municípios, com foco nos aspectos que especifica.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado