Declara de utilidade pública a Associação Dojo Team Rios, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que seja prestada assistência aos Municípios de Timóteo e Ipatinga, com a finalidade de orientar as prefeituras acerca do processo adotado pelo Estado para a regularização fundiária rural, em especial o chamamento público realizado anualmente por essa secretaria, de forma que os municípios tenham conhecimento do processo e possam aderir a ele.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para que viabilize a reforma da Praça Toledo, no Bairro Bethânia, uma vez que é a única opção de lazer acessível à população local e que está em péssimas condições, conforme solicitado durante o processo participativo do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício 2026.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que, na execução da Ação 3002 – Execução do Plano de Desenvolvimento da Distribuidora - PDD -, garanta o fornecimento de energia elétrica nas áreas rurais dos Municípios de Jaíba, Bocaiuva e Francisco Sá; a melhoria da iluminação pública e da distribuição de energia elétrica na zona rural próxima à zona urbana para facilitar a locomoção dos moradores do Município de Ipatinga; e a extensão da rede de distribuição de energia no Município de Belo Oriente.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Declara de utilidade pública o Instituto Terapêutico Luz do Renascer, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando votação em comissão