Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, no referido município, para averiguar a carência de professores de restauro, que foram reduzidos em 2/3 do quantitativo original, e as condições de trabalho de professores e técnicos da instituição.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja analisada a viabilidade da transferência da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - para a área de competência da Secretaria de Estado de Educação e do pagamento dos profissionais em exercício na Faop com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb -, a exemplo do que ocorre com os 12 conservatórios estaduais de música.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Advocacia-Geral do Estado - AGE - e à Controladoria-Geral do Estado - CGE - pedido de providências para que seja analisada a viabilidade da transferência da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - para a área de competência da Secretaria de Estado de Educação e do pagamento dos profissionais em exercício na Faop com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb -, a exemplo do que ocorre com os 12 conservatórios estaduais de música.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para equiparação salarial entre professores de arte e restauro, técnicos de cultura e técnicos de restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - e servidores da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a grave defasagem na remuneração dos servidores da fundação, desde o concurso de 2014.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza material e imaterial do Estado a Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop -, criada em 1969 e localizada no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25208 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja realizada audiência pública para debater a situação dos servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Mensagem nº 64/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 11/2023, de Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Publicado
Indica o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO (FAOP).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5038 1968 - LEI ORDINÁRIA
