PL PROJETO DE LEI 2209/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO NORTINHO – CCDRN –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19864 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
15 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2210/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CÓRREGO BARRA DA BOAVENTURA – ACMBBV –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19865 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2208/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA - ACTRRCAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 134/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: LEI 13600 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1969/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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