Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CÓRREGO BARRA DA BOAVENTURA – ACMBBV –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19865 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO NORTINHO – CCDRN –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19864 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA - ACTRRCAF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: LEI 13600 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A MUNICÍPIO. (DESTINAÇÃO: ABRIGAR PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETO TORIBA E QUADRA POLIESPORTIVA).
Autoria: DEPUTADO ERMANO BATISTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
