Lei nº 19.864, de 07/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO NORTINHO - CCDRN -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FREI GASPAR.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 2209/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/2011 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FREI GASPAR.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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