Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para que sejam protegidos os v arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais – MPC-MG – pedido de providências para que acompanhe o processo de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, espaço de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge –, atualmente concedido à iniciativa privada, cujo cronograma, envolvendo recursos da Codemge, encontra-se com significativos atrasos, com impactos negativos para o patrimônio público, as comunidades e o Estado como um todo. 

Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Tiradentes pedido de informações sobre os relatórios mensais de vistoria do Balneário Águas Santas, esclarecendo-se se a prefeitura municipal tem acesso e ciência do teor desses documentos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao sócio-diretor da Talin Construções e Engenharia Ltda. em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento das obras no vertedouro da barragem do lago do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, indicando-se, inclusive, o valor total estimado da obra, o valor já repassado e a descrição das obras e das demais intervenções já realizadas.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - pedido de providências para que acompanhe o processo de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, espaço de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, atualmente concedido à iniciativa privada, cujo cronograma, envolvendo recursos da Codemge, encontra-se com significativos atrasos, com impactos negativos para o patrimônio público, para as comunidades e para o Estado como um todo. 

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado