RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17688/2025
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de
Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião
Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do
Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o
andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Indexação
Tramitação
10/12/2025
Ofício do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 10.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 12/12/2025, pág 10.
02/12/2025
Ofício do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/12/2025, pág 8.
07/11/2025
Remessa do Ofício 2924 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcílio Barenco Correa de Mello, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2924 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Marcílio Barenco Correa de Mello, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.