RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17686/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
- ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de
interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Proposições relacionadas
RQN 15009 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 2 10 2025 às 14:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Proposições relacionadas
RQN 15009 de 2025
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, realizada em 2 10 2025 às 14:00. 1ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.