RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15009/2025
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
- ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de
interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/12/2025
Remessa do Ofício 3130 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3130 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração, Brasília - DF
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/12/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/12/2025, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/12/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/11/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/11/2025, pág 43.
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 13/11/2025.