RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15009/2025
RQN 15009/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração
- ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de
interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17686 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 38. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 13/11/2025.