RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17692/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no
Município de Tiradentes, esclarecendo as questões relativas à autorização
de supressão de cobertura vegetal, necessária para as obras no vertedouro
do lago do citado espaço.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Proposições relacionadas
RQN 15003 de 2025
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Proposições relacionadas
RQN 15003 de 2025
Indexação
Tramitação
04/11/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 58. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 13/11/2025, pág 58.