RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15003/2025
RQN 15003/2025
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de
licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no
Município de Tiradentes, esclarecendo-se as questões relativas à
autorização de supressão de cobertura vegetal, permissão necessária para
as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17692 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo-se as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, permissão necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2025
Origem
RQC 17692 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo-se as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, permissão necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Indexação
Tramitação
11/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2025, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2025.