RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23642/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do processo de transferência de matrículas de alunos entre as Escolas Municipais Américo Renê Giannetti e Hugo Pinheiro Soares, de Belo Horizonte, com base da escuta da comunidade escolar afetada.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado