RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23336/2026
Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para definir quais profissionais da rede municipal de ensino estão autorizados a realizar a reposição da jornada referente à greve de 2026 e quais estão impedidos, total ou parcialmente, de realizá-la, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para definir quais profissionais da rede municipal de ensino estão autorizados a realizar a reposição da jornada referente à greve de 2026 e quais estão impedidos, total ou parcialmente, de realizá-la, com os esclarecimentos que especifica.
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RQN 19708 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para definir quais profissionais da rede municipal de ensino estão autorizados a realizar a reposição da jornada referente à greve de 2026 e quais estão impedidos, total ou parcialmente, de realizá-la, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 19708 de 2026
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.