Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria o Conselho Estadual de Combate a Hepatites Virais, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - Aids - e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs -, altera a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a comercialização de preservativos em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de "show" e similares.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Disque-Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em sanitários de uso público do Estado contendo o telefone de órgãos públicos e de serviços de saúde que prestem atendimento e informações sobre doenças sexualmente transmissíveis - DSTs.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - PARA HOMENS E MULHERES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DA VACINA CONTRA O PAPILOMA VÍRUS HUMANO - HPV - NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
ASSEGURA O OFERECIMENTO GRATUITO, PELO ESTADO, DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS, ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13161 1999 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO A AIDS PARA ALUNOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
