Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a criação de hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a equiparação dos veículos utilizados no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano aos veículos de emergência, para fins de prioridade no trânsito, uso de sinalização especial e circulação em faixas exclusivas, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização sobre a doação de sangue, em razão da comemoração, no dia 14 de junho, do Dia Mundial do Doador de Sangue.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Doação de órgãos e tecidos e sua importância" na grade curricular da rede pública de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa, e de posto avançado de coleta externa - Pace - nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses Municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o Dia Estadual do Projeto Vida por Vidas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Ampliação à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
