Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Teodoro Fazenda Sertãozinho, com sede no Município de Capinópolis.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: LEI 22934 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Capinópolis - AVCCC -, com no Município de Capinópolis.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: LEI 21368 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E DA ESCOLA MUNICIPAL HIGINO GUERRA.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 16259 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE MORADORES DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 15149 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE MORADORES DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE MORADORES DE CASAS POPULARES.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13191 1999 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAPINÓPOLIS. (DESTINAÇÃO: SERVIÇOS DO SETOR EDUCACIONAL)
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11820 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPINÓPOLIS IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 10459 1991 - LEI ORDINÁRIA
