Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da divulgação das ações do Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas promovidas pela Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Canpat - 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, com foco no ensino e na conscientização de alunos e profissionais da educação sobre medidas preventivas de acidentes e doenças, nos termos da Lei Federal nº 12.645, de 2012.
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre os Riscos do Vício em Apostas Digitais no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Cria a campanha denominada "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do lançamento da campanha "Anistia não, golpistas na prisão", da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Campanha Estadual Permanente de Informação e Prevenção contra Descontos Indevidos em Benefícios Previdenciários.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de combate ao furto e roubo de café e cria o selo Café Legal MG para certificação de origem lícita.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia da Conscientização sobre a Síndrome de Edwards e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a instalação de bloqueadores de sinal telefônico em estabelecimentos prisionais no Estado.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a campanha permanente de combate à Misoginia no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
