PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 126/2021
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Vagner Carvalho Rocha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5576 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2899/2021
PL 2899/2021
Agora
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Dispõe sobre a realização da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina na rede pública hospitalar do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1493/2020
Dispõe sobre o tratamento de paciente com gigantomastia e estabelece prazo para tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24545 2023 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 524/2015
Dispõe sobre a realização obrigatória da cirurgia plástica reconstrutiva de mama pelas unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - na situação que menciona.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 522/2015
Assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 27/2015
Institui, no âmbito dos hospitais da rede pública de saúde do Estado, o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 21963 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 18/2015
Assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 23449 2019 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4096/2013
ASSEGURA ÀS MULHERES COM ELEVADO RISCO DE DESENVOLVER CÂNCER DE MAMA O ACESSO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2710/2011
INSTITUI, NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA DA MAMA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4149/2010
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, NO ÂMBITO DO ESTADO, QUANDO O DANO FÍSICO JUSTIFICAR A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESTÉTICO REPARADOR.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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