PL PROJETO DE LEI 1119/2015
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ÁREA SOCIAL ONDE SE INSTALARÃO EQUIPAMENTOS PARA FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 23286 2019 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA À ESCOLA ESTADUAL DE CAREAÇU, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: LEI 14196 2002 - LEI ORDINÁRIA