PL PROJETO DE LEI 1262/2019
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fortes de
Agricultores Familiares - Afaf -, com sede no Município de Careaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23891 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23891 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Proposição de Lei PRL 24845 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Careaçu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2019
Proposição de Lei PRL 24845 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Careaçu.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/08/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23891 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23891 publicada no Diário do Executivo em 26/8/2021.
05/08/2021
Ofício 1892 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24845 2021 para sanção. Data do envio: 6/8/2021. Data máxima para sanção: 26/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1892 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24845 2021 para sanção. Data do envio: 6/8/2021. Data máxima para sanção: 26/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 7/8/2021, pág 1.
04/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 31.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 31.
01/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/7/2021.
24/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2021, pág 15.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegado Heli Grilo, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2021, pág 15.
11/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 8.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 8.
10/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 51. Recebido na AAG em 10/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 51. Recebido na AAG em 10/6/2021.
03/12/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
11/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
05/11/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/11/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2019, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/11/2019.