Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de aparelhos de ar condicionado e cadeiras de escritório à unidade da PMMG no Município de São João da Lagoa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui a política de destinação gratuita de bens móveis e imóveis, de qualquer natureza, perdidos, abandonados, apreendidos ou confiscados, em processos judiciais ou administrativos, a entidades que prestam atendimento continuado a pessoas com deficiência no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre três automóveis, com o logo do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, que se encontram estacionados no edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos, esclarecendo a origem desses automóveis e sua finalidade de uso e a razão de estarem nesse local, sem nenhuma utilização; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10/4/2025.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre três automóveis, com o logo do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, que se encontram estacionados no edifício da antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais - Dops-MG -, em Belo Horizonte, prédio tombado e já designado para ser a sede do Memorial de Direitos Humanos, esclarecendo a origem desses automóveis e sua finalidade de uso e a razão de estarem nesse local, sem nenhuma utilização; e seja encaminhado o "link" para acesso ao inteiro teor da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 10/4/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da Uemg - Unidade Ibirité e, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, que sejam substituídos os móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a renovação do mobiliário, especialmente mesas e cadeiras de alunos, da unidade da Uemg em Ibirité ou, não sendo possível de imediato a adoção dessa medida, para a substituição dos móveis que estejam em condições mais críticas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre as doações de bens móveis e imóveis para a administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para acrescentar ao RQC 7130 2024 a indicação de emenda parlamentar para a base do Grupamento de Intervenção Rápida - GIR - do Presídio Floramar, em Divinópolis, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), para fins de aquisição de bens permanentes (geladeira, fogão, "Smart" TV 43", "air fryer", micro-ondas) e, dessa forma, considerar o valor de R$974.000,00 para a compra de armários para alojamentos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre o andamento dos processos licitatórios abaixo arrolados, para destinação à unidade Uemg de Ibirité, e sobre qual a expectativa de prazo para finalização e encaminhamento à unidade solicitante: Processos nºs 2350.01.0012209/2022-71; 2350.01.0010248/2022-56; 2350.01.0002892/2022- 12; 2350.01.0014039/2023-03; e 2350.01.0001637/2023-41; e processos para aquisição de refrigeradores e freezer e para aquisição de papelaria.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete, cabine dupla, 4x4, para o 1° Pelotão da 2ª Companhia do 6° Batalhão Bombeiro Militar, localizado no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
