Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que, no âmbito do Programa Somos Todos Águas, apoie a implementação de ações de recuperação das Bacias Hidrográficas do Alto e Médio São Francisco e do Rio Verde Grande, de forma a conter o assoreamento desse curso d'água; e da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, incluindo ações voltadas para o desassoreamento desse curso d'água, no Município de Timóteo.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para que amplie o atendimento do Programa Pró-Mananciais em todo o Estado e, em especial, nos municípios localizados na região Noroeste e na área mineira da Sudene.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop – para realização de reunião com a reitoria e assessores, com o objetivo de conhecer e discutir parcerias e projetos direcionados à Bacia Hidrográfica do Rio Doce e o novo acordo do Rio Doce, que visa reparar os danos ambientais, sociais e econômicos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015, com foco nas comunidades atingidas dessa bacia hidrográfica.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado