RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15395/2025
RQN 15395/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –
pedido de providências para que divulgue aos Comitês de Bacia
Hidrográfica do Estado os benefícios de se estabelecerem subcomitês de
bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos
hídricos, de modo a aproximar as decisões da realidade local de um
afluente específico ou de uma área geográfica dentro da bacia principal.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que divulgue aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado os benefícios de se estabelecerem subcomitês de bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos hídricos, de modo a aproximar as decisões da realidade local de um afluente específico ou de uma área geográfica dentro da bacia principal.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 163 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pedido de providências para que divulgue aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado os benefícios de se estabelecerem subcomitês de bacia, a fim de descentralizar e interiorizar a gestão dos recursos hídricos, de modo a aproximar as decisões da realidade local de um afluente específico ou de uma área geográfica dentro da bacia principal.
Indexação
Tramitação
16/12/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2025, pág 141.
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2025.